Participação popular é a saída ? [Jornal Correio do Povo RS]

Participação popular é a saída para a política que queremos?
João Gilberto Engelmann, advogado.

Participei, no último dia primeiro, de uma conferência no Instituto Goethe, em Porto Alegre, com os professores Denis Rosenfield (UFRGS), José Arthur Giannoti (USP) e João Carlos Brum Torres (UCS). Tema: o que te representa? Respostas da Filosofia a problemas na Política. A referência histórica era clara: as manifestações de maio e junho de 2013 e a sua representação política no cenário brasileiro; ou seja, foram esses protestos relevantes e, sobretudo, formas de participação popular?
A minha convicção inicial era a de que aqueles movimentos eram, de fato, uma renovação política, uma oxigenação radical do instituto que se vinha exercendo no Brasil. Mas, a conclusão a que chegaram os professores, unânimes – pequenas variações internas – é diametralmente contrária àquele meu sentimento: a participação direta não é politicamente vantajosa para o Brasil. Giannoti chegou a firmar, inclusive, que é a representação (eleição, voto) é a forma mais adequada de conduzir a política. Para Rosenfield e Torres, por outro lado, a significação intelectual, o discurso espontâneo e pouco elaborado e a falta de unidade das pautas (grupos desconexos de reivindicações) denunciam a pouca expressão política.
Contudo, outro consenso foi produzido e que é uma constatação disseminada: a forma representativa atual precisa ser revista. Basicamente, é melhor para a democracia brasileira a reestruturação do legislativo (reforma política) do que a criação de núcleos de participação popular direta (orçamento participativo, por exemplo), de conselhos deliberativos e afins. Conclusivamente, essas ideias diminuem a importância daquilo que muitos considerávamos uma espécie de reformulação exterior da política, sobretudo porque algumas mudanças advieram desse fato social (é exemplo a não aprovação da PEC 33).
Muito bem lembrado pelos conferencistas, ainda, que os movimentos de maio e junho de 2013 tiveram duas grandes frentes ou momentos: a organização espontânea inicial e a posterior articulação, patrocínio por instituições da sociedade civil. Dessa ideia nasce a questão da vulnerabilidade política das manifestações, ou seja, a suscetibilidade de serem organizadas de fora, com propósitos espúrios e meramente ideológicos. Apesar desse cenário pessimista, seria possível perguntar se a pressão exercida pelos movimentos sociais aos poderes constituídos é, como último recurso, uma forma democrática de participação política? E mais: a qualificação da representação, por si só, é adequada ao contexto brasileiro?

ENGELMANN, João Gilberto.Participação popular é a saída para a política que queremos? Jornal Correio do Povo. 06 set. 2014.